buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente da processo sancionatório decorrente da inexecução processo sancionatório decorrente da inexecução no processo sancionatório decorrente da não processo sancionatório decorrente da não entrega processo sancionatório decorrente da não entrega do processo sancionatório decorrente da não entrega dos
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 88
    Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 040.415/2020 - Protocolo 503.446/20). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.DIN.0155/20, e que seja imposta à C.S.A.B. S/A, a pena de multa, conforme Termo Aditivo e Modificativo Coletivo 2006/01, Tipificação 2
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 17
    sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (166) - 17 1. Após detida análise do presente Processo Sancionatório CMed-020/543/19, em desfavor da Empresa CBS Médico Científica S/A — CNPJ/MF 48.791.685/0001-68, a sua representante Procuradora legal - Keila Cristina Ferreira de Lima, C.PF 150.971.318-27, impetrou Recurso Administrativo, datado de 15-06
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
    Siqueira, RG 27.04.420, Auxiliar de Papiloscopista Policial, registro de certificado EGAP 172760, emitido pela Fundap. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA Despacho do Delegado de Polícia Diretor, de 9-122020 Referência: Processo Sancionatório DHPP 073/2020 - Protocolo 180128.2020.04303.SADM. Interessado: TMB
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 27
    1802000000120190C00019. 2. Após decisão sobre a aplicação de penalidade pecuniária exposta pelo Ordenador de Despesas da UGE 180.200, exarada no Despacho Nº CCB-010/113/2023 (fls. 162), sobe os autos originais do Processo Sancionatório nº 180200.2019.06054. SADM para a análise e deliberação relativa ao recurso interposto pela empresa sancionada, visto a competência do Dirigente da UO — Corpo de Bombeiros, prevista
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 186
    » Prodesp 186 - São Paulo, 132 (74) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | terça-feira, 12 de abril de 2022 (Processo Administrativo Sancionatório 040.480/2020 - Protocolo 504.518/20) o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0101/20, e que seja imposta à C.S. S/A a pena de multa, conforme Tipificação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2022
Ir para a página: 1 84 85 86 87 88 100