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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro

  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
    COMÉRCIO E DISTRÍBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.602.657/0001-97, Doc. 57125328 do SEI350207/000111/2023. Id: 2507224 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 04.09.2023 PROCESSO Nº SEI-350108/009184/2023 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. PROCESSO Nº SEI-350216/000202/2023
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
    da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e, não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa WS Distribuidora de Alimento LTDA, situada na Rua Capitão Félix nº. 110, Benfica, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.920-310, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.220.638
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
    , das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2686. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023 LENISE DURÃO UCHOA Ordenadora de Despesas Id: 2481806 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ATO DA ORDENADORA DE DESPESAS PORTARIA SEPM/DGS Nº 190 DE 24 DE MAIO DE 2023 INSTAURA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. A
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 74
    Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 039.323/2019 - Protocolo 473.326/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0467/2021, publicada no D.O.E. em 22
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 1
    Governo Antonio Carlos Rizeque Malufe Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil Publicado na Secretaria de Governo, aos 19 de novembro de 2020 Atos do Governador DESPACHOS DO GOVERNADOR DESPACHO DO GOVERNADOR, DE 19-11-2020 No processo SEGOV-PRC-2020-03142, sobre convênio: "À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, notadamente da exposição de motivos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/11/2020
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