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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 108

. Após análise do relatório elaborado pelo encarregado do Processo Sancionatório Portaria nº CSM/MOpB-001/300/20, protocolo nº 180200.2020.003851.SADM, passo a expor o que segue: 1.1. a empresa Empresa Claudemir Pereira de Souza Eireli -ME, assinou, em 05/06/2019, o contrato nº CSMMOpB-040/113/19 com a UGE 180.200 — CSM/MOPB, por intermédio do Processo nº 2019200069 e Pregão Eletrônico nº PR-200

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 28

oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Nota de Empenho nº 2023NE02507, emitida em: 14/11/2023. Crédito Orçamentário: Exercício: 2023; Fonte: MULTA DE TRÂNSITO 1.752.200.06; Ptres: 180.422; Elemento de Despesa: 339039-80. Prazo para a entrega dos produtos: até 30/11/2023. COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM Unidade Gestora Executora 180.155 — CPI Processo Sancionatório ARAGORN

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10

. DIRETORIA DE LOGÍSTICA Centro de Suprimento e Manutenção de Armamento e Munição Processo Sancionatório nº CMB-001/30/23 (PMESP-PRC-2023/06772) Empresa: LICITACP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 1. Após emissão dos Pareceres CJ/PM nº 001/17, CJ/PM nº 40/2018, CJ/PM nº 62/2019, CJ/PM nº 21/2020, CJ/PM nº 31/2021 e CJ/PM nº 29/2022, da douta Consultoria Jurídica da Polícia Militar e estando os

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/05/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 48

, de 13/09/2012, e no artigo 18, III, alínea “b”, do Regulamento Disciplinar dos Empregados Públicos do CEETEPS-REDEPS, aprovado pela Deliberação CEETEPS-11, de 02/02/2015, em face dos elementos que instruem o presente processo sancionatório, instaurado em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 1.183/2012, em especial o Relatório Final PPD nº 928/2021, da 10º Unidade Processante, da

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81

na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 032.552/2019 - Protocolo 432.820/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2022