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Diário Oficial
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processo 21.756/2019
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 28
/10/2003, publicada no D.O.E. de 29/05/2012, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado.
Processo
001.0130.000.419/2012 — SPDOC nº. 719301/
2019
, devendo o(a) servidor(a) iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação. AUTORIZANDO nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, combinado com o Despacho Normativo do
www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 3
nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63190 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Órgão: ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Processo
TCE nº 105175-7/2021 (2389/
2019
) - Interessado: CLAUDIA MIRELLA MONTICELLI LINHARES - Acórdão: 47074/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo
TCE nº 103051-4/
2019
(1272512013) - Interessado: VILMA DOS ANJOS MARQUES - Acórdão
www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 7
, ANEXAÇÃO Município de ARARUAMA Órgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA - IBASMA
Processo
TCE nº 215776-5/
2019
- Voto: COMUNICAÇÃO
Processo
TCE nº 219869-4/2018 - Voto: COMUNICAÇÃO
Processo
TCE nº 221099-7/2018 - Voto: COMUNICAÇÃO
Processo
TCE nº 235399-5/2018 - Voto: COMUNICAÇÃO
Processo
TCE nº 219788-4/2018 - Voto: COMUNICAÇÃO
Processo
TCE nº 214741-3/
2019
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
, passando de CENTRO PREPARATÓRIO MAXIMUS LTDA para CENTRO PREPARATÓRIO MAXIMUS EIRELI a contar de 15/06/2018 sob o registro 043.AC.054.0009.0618.
PROCESSOS
Nºs SEI-030043/002219/2022 - E-03/012/1197/
2019
DEFIRO o cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 12.366.914/0001-50, passando de COLÉGIO ENIGMA para COLÉGIO RESOLVE CASIMIRO a contar de 17/01/
2019
sob o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 38
/989/19; PENITENCIARIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARE; RELATORIO DE FISCALIZACAO;
2019
; TC-000003574/989/19; PENITENCIARIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA; RELATORIO DE FISCALIZACAO;
2019
; A Companhia de
Processamento
de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp documento assinado digitalmente quarta-feira, 5 de outubro de 2022 às 05:08:05 garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br