10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no artigo 26

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 102
  Setorial de Recursos Humanos da 2. O servidor que NÃO preencher os requisitos descritos no | Nome RG Mínimo 2 anos efetivo exercício no padrão Resultado (%) Resultado (%) Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, à vista do | Capítulo Il - DOS REQUISITOS la dasse em 34-10-2016 (Conforme art. 26 Avaliação de Avaliação de disposto nos artigos 5º ao 7º do Decreto 60.545, de 18-06-2014
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 38
  da Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.80 — Fonte Recursos: Tesouro do Estado e/ou Recursos Próprios, do orçamento da Contratante, em conformidade com o disposto no parágrafo 1º, do artigo 12 da Lei 10.320, de 16-121968, observada a seguinte distribuição: 2021 — R$ 10.749,90 2022 — R$ 7.678,50 Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 49
  RJ-125, KM 73, para implantação de ponte no Município de Paty do Alferes", fundamentado no inciso IV, do artigo 24, da Lei 8666/93. Id: 2472348 FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHO DO PRESIDENTE DE 17.04.2023 PROCESSO Nº SEI-460003/000462/2023 - RATIFICO de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4
  Integração Empresa-Escola, com dispensa de licitação fundamentada no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços de administração de bolsas de estágio, pelo prazo de 30 (trinta) meses. Processo SP SEM PAPEL Nº SPREV-PRC-2021/00107 Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022. Estabelece instruções para o reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 18
  , DE 30/12/2022 O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução nº 37, de 01-062022 DESIGNA para a função de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva — RDE em conformidade com disposto no inciso | do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva — GDE, de acordo com o Artigo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2022