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  6025.2022/0016270-7 | - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADES Nº 02/2022 — SMC/DPH - "OFICINAS E PALESTRA" - JORNADA DO PATRIMÔNIO 2022 (068089160), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  Vicente Siqueira, s/nº - Papucaia - Cachoeiras de Macacu/RJ, no valor global de R$ 46.744,48 (quarenta e seis mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (45502176). PROCESSO Nº SEI-070002/015296/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
  artigo 263 $ 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, violando o disposto no artigo 140 da mesma norma legal, em nome de RENAN SANTOS BATISTA, Registro Nacional 6827504147. Id: 2298885 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO DIRETOR DE 28.01.2021 PROCESSO SEI Nº E-09/4153/4000/2001 - RATIFICO de inexigibilidade de licitação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/02/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  DESPACHO DO REITOR DE 16.09.2022 PROCESSO Nº SEI-260007/030057/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da OAVS Sistema de Informática S.A., OBJETO: Contratação de 70 licenças anuais para realização de curso alura, no valor de R$ 92.400,00 com fulcro no artigo 25 Il do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/10/2022
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  e Administração, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 clc Lei 10.520/02; vem através deste, HOMOLOGAR as empresas VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA, ZEUS COMERCIAL EIRELI, referente ao Pregão Eletrônico nº 046/22 — Processo Licitatório nº 056/22 — Registro de Preços, cujo objeto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2022