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  , conforme doc. SEI nº 034021924, que acolho e adoto como razão de decidir, e com vistas ao interesse público, REVOGO, com fulcro no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a licitação na modaliade Tomada de Preços nº 003/20/SIURB que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de estudo de viabilidade, projeto básico e projeto executivo para canalização em canal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  , para cursar Mestrado em Enfermagem pela UERJ. Id: 2498129 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA . E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHO DO VICE-DIRETOR DE 31/07/2023 PROCESSO Nº SEI-260008/005642/2023 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
  procedê-la, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação, o servidor ANDERSON DA SILVA IRINEU, ID 5099500-6. Id: 2252290 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, . TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO REITOR DE 06.04.2020 PROCESSO Nº E-26/007/2020/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 141
  , remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na lei orçamentária e em créditos adicionais. Art. 8º Ficam excluídos do limite estabelecido no art. 7º desta lei os créditos adicionais suplementares: | - abertos com recursos da Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei Federal nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980; Il
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2021
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  123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, sejam considerados, nos termos da lei, microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas que atendam ao disposto no artigo 34 da Lei Federal nº 11.488/2007. O Edital da presente licitação encontra-se à disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda. sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br ; e, www.mpsp.mp.br e www.e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2023