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  reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Id: 2406722 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 07/07/2022 PROCESSO Nº SEI-080017/004779/2021 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 265/22, para aquisição do medicamento OLANZAPINA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/07/2022
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  DIRETOR GERAL DE 04/08/2020 PROCESSO Nº SEI-260008/000097/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., referente à aquisição de ceftriaxona dissódica para o Serviço de Farmácia do HUPE, no valor de R$ 76.800,00, com fulcro no artigo 4º da Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/08/2020
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  SEI-180003/000061/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001- 90, referente a aquisição de 01 (um) Certificado Digital ICP-Brasil modelo e-CNPJ A3 em Token, com validade de 03 (três) anos, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos da autorização do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/04/2022
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  DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO REITOR DE 01.01.2022 PROCESSO Nº SEI-260007/000198/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de esgoto, bloco 1, no valor de R$200.000,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2022
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  . CONTRATADA: METALVET MOVEIS VETERINARIOS LTDA CNPJ Nº: 63.052.252/0001-84 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 554/2020-SUP; 8595/2020-GPRO, com fundamento no art. 24º, inciso IV da lei supracitada, cujo objeto consiste na aquisição emergencial de inseticida
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2020