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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 14
  identificadas no Anexo I desta Resolugio, na parte que se refere as servidoras mencionadas ¢ na forma nele indicada, em vista de regularizaco da situago funcional, Art, 2° Fica formalizado 0 posicionamento em tabelas de subsidio instituidas pela Lei n’ 19.837, de 2 de dezembro de 2011, em conformidade com o disposto em seus artigos 2° e 16, da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 16/01/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/08/2023. Id: 2515104 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 04.10.2023 PROCESSO Nº SEI-420001/002892/2023 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. PROCESSO Nº SEI-350116/002216/2023 - AUTORIZO, em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  TFE lançada no Auto de Infração impugnado é indevida, em consonância com o art. 25, |, do Decreto Municipal nº 42.899/2003, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 59.578/2020. 2. Intime-se o interessado da presente decisão mediante a publicação do seu extrato no Diário Oficial da Cidade, conforme dispõe o art. 28, inciso |, da Lei Municipal nº 14.107/2005. 6017.2021/0064786-1 / RENATO DAMISKI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 27
  os documentos juntados aos autos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa, com fundamento no art. 25, II, com o art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa PREMIER CURSOS LTDA. Publique-se. Taubaté, 16 de outubro de 2023. Vereador
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43
  Id: 2492631 Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 11/07/2023 PROCESSO Nº SEI-070002/007097/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25 da Lei nº. 8.666/1993 inciso Il e suas alterações, em favor da SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, com vistas à
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/07/2023