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  , conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, $ 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o” teor do ato de reconhecimento de” situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 22/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. *Omitido no D.O. de 02.03.2020. Id: 2242986 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DE 12/03/2020 PROCESSO SEI - 22/006/000003/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 69
  Educação. CONTRATADA: LSS CINE VIDEO E EVENTOS ElRELI — CNPJ Nº 17.677.894/0001-51. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002 e na Portaria SME nº 5.937/2020, da empresa LSS CINE VIDEO E EVENTOS EIRELI, CNPJ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 98
  BEC/ SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO MENSAL TOTAL, a ser processada pela Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, em conformidade com as disposições deste edital e respectivos anexos. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e serão encaminhadas por meio
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO 8 oriciaL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 041 - PARTE | SEGUNDA-FEIRA - 6 DE MARÇO DE 2023 21 Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 02/03/2023 PROCESSO Nº SEI-070002/000940/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, "caput
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/03/2023