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  , GUARDA, DEPÓSITO, UTILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TORNEIOS A SEREM OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL AMBIENTAL - INEA, PARA A CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES NATIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, sendo mais abrangente e não podendo prosperar matéria idêntica à lei existente. Sendo assim, diante do exposto, meu parecer é pela PREJUDICABILIDADE DAS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/03/2021
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  CECILIANO, PRESIDENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art.1º. Fica concedida a Medalha Tiradentes e o seu respectivo Diploma ao Comandante e Reitor do Instituto Militar de Engenharia, Engenheiro Militar, Armando Morado Ferreira. Art.2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de outubro de 2020. Deputados: SAMUEL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/10/2020
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  DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO." Continuando a leitura: PROJETO DE LEI Nº 3913/2021, de autoria do Deputado Alexandre Knoploch, que "INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OBRIGATORIEDADE NA DIVULGAÇÃO DO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR PARTE DAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES ORGANIZADORAS DE PARTIDAS DE FUTEBOL, BEM COMO AS EMPRESAS DETENTORAS DO DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/08/2021
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  desembargador Damasceno quanto o desembargador Siro. O SR. PRESIDENTE (Alexandre Knoploch) - O senhor consegue ser breve? Só para a gente poder evoluir... O SR. JORGE FELIPPE NETO - Mais breve que o deputado Rodrigo, com certeza. O SR. PRESIDENTE (Alexandre Knoploch) - Pois não. e — s documento Imprensa o nisDE DO ESTADO a do i TE RIODE JANEIRO assinado ( Oficial Se digitalmente A assinatura não possui
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/04/2021
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  ANO XLVII - Nº 086 - PARTE II QUINTA-FEIRA - 6 DEMAIO DE 2021 10 práRIORS OFICIAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO O SR. BEBETO (Pela ordem) - Quero pedir coautoria no Projeto de Lei 1495, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim. Falei com ele e ele aceitou. O SR. CARLOS MINC - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra pela ordem
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/05/2021