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ADMINISTRATIVO Nº SEI E-16/004/1439/2019 Id: 2273226 Secretaria de Estado das Cidades ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica ( ACT/IRM/002/2020) PARTES: Instituto Rio Metrópole (IRM) e Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A - CODEMAR OBJETO: Proposição de soluções para o tratamento de resíduos

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/10/2020
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, o conselho a ser criado, é ele que autoriza esse evento entrar no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, então, por exemplo... O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Calendário oficial é uma coisa, agora, não é que vai autorizar, porque... O SR. ALEXANDRE KNOPLOCH - Não, não, o evento vai acontecer. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - O.k. O SR. ALEXANDRE KNOPLOCH - Só o calendário que

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/02/2020
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, transformando o parágrafo único já existente em 81º: “Art 4º (..) $1º A violação do inciso IX acarretará irregularidade das contas de Governo. $2º Dos recursos previstos no inciso IX deste artigo, 10 (dez por cento) poderão ser executados pelo Instituto Rio Metrópole, em consonância com o disposto no inciso XIII do Artigo 3º e no inciso Vil do Artigo 21 da Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2021
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, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, as medidas necessárias para a limpeza do Rio Piraí, nas seguintes localidades: Chalé, Boca do Mato, Parque Santana, Roseira, Ponte Vermelha, Ponte Andrade e Maracanã - RJ. 7408 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Hebert Marques da Silva, Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RJ, a instalação de um redutor de velocidade na RJ 116, altura do

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/02/2022
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Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 830/2019, de autoria do Deputado Alexandre Knoploch, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural INEPAC, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado através do Ofício GDCM nº 122/2021 do Deputado Chico Machado às fls. 08 do presente projeto. Na oportunidade

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/06/2021