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  • www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 46
    UFIR-RJ; CONSIDERANDO que o responsável foi devidamente citado, sendo-lhe assegurado o direito à ampla defesa; CONSIDERANDO que a ilegalidade enseja o julgamento pela condenação em débito, na forma do art. 23 da LC 63/1990; CERTIFICA-SE que os membros do Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária, deliberaram por: CONDENAR EM DÉBITO o Sr
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/06/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 76
    , Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSOS Nº SEI-150162/000387/2022. Id: 2434803 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 014/2022. PARTES: Instituto Rio Metrópole e a Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
    fevereiro, em Salvador. Trata-se do dia do orixá e ocorre às margens do Rio Vermelho, como oferenda à mãe lemanjá em troca pela fartura de peixes. Será também uma oportunidade de olharmos para a Bahia que comemora, em 2023, os 200 anos de sua Independência dos portugueses, consolidando definitivamente o processo de independência de nosso país. Local: Museu Afro Brasil MARÇO De 01 a 31/03 Programa
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/01/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 11
    .” Contudo, com o intuito de aprimorar a presente proposição, por isso apresento a seguinte emenda: EMENDA MODIFICATIVA Modifica-se o art. 1º do Projeto de Lei nº 3861/2021, para alterar o art. 10, renomeando-se os seguintes: “Art. 10. Dos recursos previstos no inciso IX deste artigo, 10% (dez por cento) poderão ser executados pelo Instituto Rio Metrópole, em consonância com o disposto no inciso
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77
    : OWIO326; SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SP; CHASSI: 9C2NC4910DR009867; MOTOR: NC49E1DO09867,; HOND; CB 300R; VERMELHA; 2013 / 2013; JENIFFER LETICIA TAMAROSSI PERINI; RENAVAM: 591473127 0153 - PLACA: EBQ8334; SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP; CHASSI: 9BWCBO5WX8T194279; MOTOR: BWX084307; VW, GOL 16; BRANCA; 2008 / 2008; APARECIDA CONCEICAO MILANEZE NARCISO; RENAVAM: 957463553 0154 - PLACA: CWV3941; SÃO JOSÉ DO RIO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/05/2023
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