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instituto rio metrópole este foi custeado pelo estado do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
Chefe em 26-11-2021 INDEFERINDO — ISENÇÃO/ IMUNIDADE
DO
IPVA Nos termos
dos
Artigos 12 e 13 da Lei
Estadual
13.296/2008, Decreto 59.953/2013 e portaria CAT 27/2015, por falta de
docuGOVERNO
DO
ESTADO
DE SÃO PAULO mentos e/ou por existirem restrições, os pedidos de ISENÇÃO E IMUNIDADE DE IPVA, formulados
pelos
interessados relacionados a seguir foram INDEFERIDOS. Da decisão cabe recurso ao Delegado
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 76
disposições em contrário. Sala das Sessões, 27 de abril de 2021 Às Comissões competentes.” 8 GOVERNO
DO
ESTADO
imprensaoficial (GOVERNO
DO
ESTADO
DE SÃO PALO "JUSTIFICATIVA Segundo a última pesquisa feita
pelo
Instituto
Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), apontou que em São Paulo há cerca de 3,5 milhões de pessoas, ou seja, 25% da população da cidade, com algum tipo de deficiência
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e Governança, no período de 06 a 18 de janeiro de 2020. Processo nº SEI-12/001/042530/2019. EXONERAR, a pedido, BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO,
do
cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG,
do
Gabinete
do
Secretário, da Secretaria de
Estado
da Casa Civil e Governança. NOMEAR BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Presidente,
do
Instituto
Rio
Metrópole
- IRM
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 106
, esta que apresentou insatisfação na transparência
do
cálculo
do
pedágio a ser
custeado
pelos
Servidores, e através de um Parecer encomendado pela Associação, sugeriu alterações no Artigo 29 da Lei Orgânica
do
Município. Parecer
este
que será esmiuçado no tópico subsequente. 4 — Sugestão à Propositura À vista
dos
elementos contemplados neste relatório, bem como diante das oitivas transcorridas ao
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prestadores desses serviços. Art. 2º - Sem prejuízo das definições previstas no art. 3º, da Lei Federal nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007, para os fins desta Lei entende-se por: | - AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico
do
Estado
do
Rio
de Janeiro; H - INEA -
Instituto
Estadual
do
Ambiente; HI - IQA - Índice de Qualidade de Água; IV - IRM -
Instituto
Rio
Metrópole
; V - VETADO