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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  Complementar nº 184/2018; e, sempre que o interesse social o exigir, poderá, a critério e por deliberação do Conselho Deliberativo, criar superintendências, escritórios e representações na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, conforme o art. 3º, $ 1º, do Decreto nº 46.893, de 23 de dezembro de 2019, cumulado com o art. 2º, parágrafo único, de seu Regulamento. PROCESSO Nº SEI-120228/000182/2021
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 7
  , que estabelece caráter deliberativo aos Conselhos Escolares e provoca Estados, Municípios e o Distrito Federal a fazer legislações na mesma direção. Nessa proposição legislativa buscou-se avançar no caráter dos Conselhos Escolares de consultivo para deliberativo, elencando-se ainda a eles algumas atribuições específicas. Isto porque se entende que os Conselhos Escolares são componentes
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/08/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas > Pag. 12
  8h30 e, em segunda convocagao as 9h00, com término as 19h00, para votagao ¢ eleigiio dos membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, com mandato entre 1 de setembro de 2020 e 31 de agosto de 2023. Ronaldo Jose Lima Gusmio, Presidente 5 cm -03 1342755 - 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRUMADINHO/MG PP17/20 - AVISO. PP17/20 PAC 61/20. RP fraldas descartveis, 12 meses. Ab
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 07/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 222
  , RG 33.355.259-3/SSP, CPF 047.457.347-86, residente a Praças das Primaveras, nº 32, Portal de Itu, Itu — SP. Lavrada a presente ata que após lida e aprovada foi assinada pelos membros presentes e ratificada por Flavia Regina Marinho Marques — Presidente do Conselho Deliberativo, Renata Pires Americano dos Santos — diretor Executivo — liquidante. EXTRATO DA ATA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 40
  ser implantadas na Unesp. Art. 36. Os casos omissos serão resolvidos, conforme o grau de competência e oportunidade, pelo conselho do programa de aduação em Química, pela Congregação do Instituto de cias, Letras e Ciências Exatas do câmpus de São José do Rio Preto ou pela CCPG. Título VII Da disposição transitória Art. 1º No prazo máximo de 30 dias, a contar da data da publicação deste regulamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/06/2020