10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal a vista da instrução do

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  referentes ao exercício de 2023, por falta de amparo legal. No Processo SEI 017.00003418/2023-49 sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria e Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 07/2022 (fls.08/37), bem como Informação DDPE ( 43/44) e com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 141
  Estadual nº. 61.476, de 03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos do Processo SAA-PRC-2020/07356, objetivando a Conservação e Manutenção do Veículo Oficial - DMN-1064,informamos o extrato de empenho na seguinte conformidade: Modalidade: Dispensa de Licitação - com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Nota de Empenho: 2020NE01376 Data de Emissão: 16/11/2020
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 60
  com o disposto no artigo 4º da Lei 9.159/80, OUTORGA, como vantagem de ordem pessoal, à servidora acima identificada, o benefício abaixo assinalado: (X) O pagamento mensal da importância correspondente à 20% do padrão efetivamente percebido pelo servidor sendo: A partir de 21/11/2016 até 28/05/2022 , sob o padrão ASTS1 à data do acidente. A partir de 29/05/2022, sob o padrão ASTS2 à data do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  pedido. O prazo para dar entrada no pedido de indenização do Seguro DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data que ocorreu o acidente. Nos casos envolvendo invalidez, em que o acidentado esteve ou ainda está em tratamento, o prazo levará em conta a data do laudo conclusivo do IML Veja a cobertura do DPVAT: Em caso de morte Em caso de invalidez permanente Em caso de reembolso médico-hospitalar R
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 28
  Estadual, Ref.: 15 da EVC, do Centro de Apoio ao Usuário — UA 22.244, no impedimento do titular Jarbas Augusto Pinto, RG 9.186.832-4, nos termos da alínea “K”, inciso II, artigo 2º do mesmo diploma legal. (CAF044/2021) — CVF DESPACHO DA COORDENADORA DE 05 DE ABRIL DE 2021 No Processo SFP-EXP-2020/205186-A sobre indenização sem papel: A vista dos elementos de instrução constantes dos autos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2021