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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Processo Sancionatório Decorrente

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 88
    Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 040.415/2020 - Protocolo 503.446/20). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.DIN.0155/20, e que seja imposta à C.S.A.B. S/A, a pena de multa, conforme Termo Aditivo e Modificativo Coletivo 2006/01, Tipificação 2
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 17
    sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (166) - 17 1. Após detida análise do presente Processo Sancionatório CMed-020/543/19, em desfavor da Empresa CBS Médico Científica S/A — CNPJ/MF 48.791.685/0001-68, a sua representante Procuradora legal - Keila Cristina Ferreira de Lima, C.PF 150.971.318-27, impetrou Recurso Administrativo, datado de 15-06
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
    Siqueira, RG 27.04.420, Auxiliar de Papiloscopista Policial, registro de certificado EGAP 172760, emitido pela Fundap. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA Despacho do Delegado de Polícia Diretor, de 9-122020 Referência: Processo Sancionatório DHPP 073/2020 - Protocolo 180128.2020.04303.SADM. Interessado: TMB
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 27
    , pelo telefone (13) 3348-1003, ramais: 2070, 2071 e 2085, tratar com o Cb PM Calazans. Centro de Suprimento e Manutenção do Material Operacional de Bombeiros - Capital SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO UO 0180.05 — CORPO DE BOMBEIROS DESPACHO Nº CCB-019/412/23 1. Tratam os autos do Processo Sancionatório de Portaria nº CSMMOPpB-003/118/19, instaurado em desfavor
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 186
    » Prodesp 186 - São Paulo, 132 (74) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | terça-feira, 12 de abril de 2022 (Processo Administrativo Sancionatório 040.480/2020 - Protocolo 504.518/20) o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0101/20, e que seja imposta à C.S. S/A a pena de multa, conforme Tipificação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2022
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