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  CONSERVACAO DE JARDINS - VOLUME 18, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 21/11/2023 a partir das 10h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 04/12/2023 às 10h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/11/2023
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  podemos ter todas as construções geminadas, sem nenhum recuo lateral, independente da unificação dos lotes. Ainda que se admitisse a sobreposição da resolução de tombamento em relação à Lei 16.402/16, a Resolução 07/CONPRESP/2004 prevê recuo para construção apenas de um lado, portanto, permite a construção geminada no outro lado. A unificação dos lotes mostra-se uma necessidade plausível do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2020
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  rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, divididos em 51 lotes: LOTE 29, Residência de Conservação 9.1/Catanduva, extensão total de 249,678km. Edital 387/19-CO. — AS PARTES CONSIDERAM QUE: A Resolução PGE nº 23/15 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2023
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  consideradas para apuração do valor da proposta. 8.4. A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas: 8.4.1. Cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste Edital; 8.4.2. Que apresentem preço ou vantagem baseado exclusivamente em propostas ofertadas pelos demais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/12/2022
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  Boletim Demonstrativo, no valor de (R$ 492.147,83). — GARANTIA: A caução depositada como garantia para execução do contrato, foi revalidada e devolvida, conforme apontado no Boletim Demonstrativo. — PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 72 meses, a contar da 1º Nota de Serviço datada de 10.08.10, sendo encerrado em 10.08.16. — QUITAÇÃO: As partes declaram
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/05/2023