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  considerou aprovado. 26 - Análise das Exigências Técnicas do Protocolo 17.062 referente ao Loteamento “Jardim das Cerejeiras”, no Município de Garça, tendo como interessado Jardim das Cerejeiras Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por solicitação do Representante do DAEE e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 09-02-2021. Após discussão o Representante da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2021
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  AUTORIZACAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO MARKETPLACE CONFERENCE 2020, A SER REALIZADO NO(A) *TRANSAMÉRICA EXPO CENTER - PAV. FIG, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2019/13812-00, PUBLICADO NO D.0.C EM 04/09/2019, PARA O USO, LOCAL E LOTAÇÃO PRETENDIDOS, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2020
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  demandas e necessidades da RME para o ano de 2021 e ao disposto no presente Edital, poderão ter solicitada sua revalidação para o ano em curso. 9.2. Considera-se revalidação o reconhecimento, por parte da Comissão do NTF, de que um curso aprovado nos anos indicados no item 9.1. pode ser novamente oferecido aos profissionais da educação. 9.3. Entende-se que podem ser revalidadas as propostas de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021
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  dias antes da data marcada para apresentação das propostas; 3.2. de acordo com o Edital, em seu item 17.7., até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão; 3.3. a Carta nº 0332/2021, datada do dia 09 de agosto de 2021, foi enviada por e-mail nessa mesma data, às
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2021
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  Imprensa o nisDE DO ESTADO a d ; RIODE JANEIRO assinado w “Oficial ty digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. - a Portaria nº 3217 de 30/11/2020, publicada no DOE nº 226 de 08/12/2020; RESOLVE: Art. 1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para inclusão de atividade e correção nº do processo : Empresa Pion
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/12/2020