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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81
  Octávio Vecchi, formado pela edificação, bens integrados e parte de seu acervo museológico, no município de São Paulo, assim como as alterações propostas na minuta de resolução de tombamento proposta pela UPPH. UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO Comunicado Processo SCEC-PRC-2022/01291 Assunto: Extrato de Ata da Sessão Pública da Convocação Pública para a gestão do Museu Catavento Resolução
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
  desacordo com o objeto do pedido. O Certificado de Regularização para Residência Unifamiliar é um documento emitido para construção ou reforma Residência Unifamiliar-R1, uma residência por lote, exclusivamente. Solicitar certificado adequado para o uso pretendido na unidade de competência. Para regularização conforme a legislação atual, o interessado deverá rever o projeto atendendo todos os parâmetros
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
  Convocação Pública a que alude o artigo 6º, $ 3º, da Lei Complementar Estadual 846, de 04-06-1998, que torna pública a intenção da Secretaria de Cultura e Economia Criativa em celebrar contrato de gestão para gerenciamento das Fábricas de Cultura e convida as Organizações Sociais de Cultura qualificadas pelo Estado de São Paulo para apresentarem suas propostas Onde se lê: Artigo 1º — Realizar a presente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 89
  aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: A caução que se encontra depositada no valor de R$ 1.111.591,68, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada para 20.09.24. — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de TAM PROCESSO SEI 139.00010906
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
  14.141/06, FACE NÃO TER SIDO CORRETAMENTE E EFETIVAMENTE AUTUADO, PELA AUSÊNCIA DAS TAXAS DEVIDAS, DEVENDO O INTERESSADO AUTUAR NOVO SEI DIRETAMENTE EM SMUL, DE ACORDO COM A NOTIFICAÇÃO PARA REVALID DAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO, EMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI 6068.2021/0002081-6." ARQUIVE-SE. 6059.2021/0000792-6 SQUINCRA 0004118301490-1 005 PROGEO COWORK SERVIÇOS DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2021