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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 327
  SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3375 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/025081/2021, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 201
  sábado, 30 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (153) - 201 Não houve análise de aceitabilidade. Habilitação Propostas Entregues: 3 Desistência de Propostas: O Análise da Aceitabilidade do Preço Não houve análise de aceitabilidade. AO TEMPO, IP 54, COM TAMPA CEGA, MEDINDO 76 X 76 X 155MM (LXAXC), CONFORME NORMAS NBR/ABNT VIGENTES Não houve habilitação. ITEM
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 42
  vigência do título revalidada para 13.01.24. — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de TAM PROCESSO SEI-139.00002843/2023-43 — CONTRATANTE: DER/SP — CONTRATO 22.216-1 — CONTRATADA: SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA. — 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 242 — DATA: 30.06.23 — OBJETO: Contratação de serviços de conservação, readequação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 185
  a Regulamentação Específica (RE) que registrou o produto. i. No caso de registro vencido deverá ser apresentado o requerimento de revalidação, conforme disposto no $ 2º do art. 8º do Decreto 8.077/13, para possibilitar a aplicação da regra contida no 8 3º da referida disposição legal; ii. Para produtos isentos deverá ser apresentado o Certificado de isenção do Registro. b. Licença Sanitária Estadual
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 142
  Diário Oficial da União. 5.8.3.5. No formulário eletrônico de encaminhamento da proposta deverá(ão) ser anexado(s) arquivo(s) contendo: a) - Cópia de registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023