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  ao site: www.esancoes.sp.gov.br, com a inclusão do código — descrito e devidamente instruído conforme ofício supracitado, que permitirá selecionar a opção "Fornecedor Ampla defesa”, para incluir a sua manifestação. Destaca-se que esta assegurado durante o prazo de manifestação, vistas aos autos. A prévia defesa deverá ser subscrita por representante legal, mediante comprovação documental de tal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2022
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  de R$(1.990.548,56) — 6. Cláusula Sexta: Do Anexo | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado à fl. 48 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 27.02.20, às fls. 73/74 do mesmo protocolo. — 7. Cláusula Sétima: Da Garantia: A caução que se encontra depositada garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 8. Cláusula Oitava: Do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2021
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  de Santos. SENTENÇA: Fls.142/161. EXTRATO: Nos termos consignados em sentença, JULGA-SE REGULAR COM RESSALVA o BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2013 do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERUÍBE, com fundamento no artigo 33, II, da Lei Complementar Estadual n.º 709, de 14 de Janeiro de 1993. Conforme explicado no corpo desta decisão, DETERMINA-SE à Origem que: a) envide as medidas necessárias à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/03/2022
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  do Rio Preto - “Investigador Edemilson José Soares", conforme ofício S.Ad. nº 31/20, datado de 3/2/2020, ao Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, em atendimento ao ofício nº 74/20, datado de 3/2/2020, materiais relacionados às fls. 6/7, em deferimento ao contido no processo SG-PRC-2020/00623. Artigo 2º - A doação de que trata esta resolução ficará revogada se os materiais a que se refere o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2020
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  ) de conclusão do Curso de Graduação para nível superior e de escolaridade de ensino médio completo para níveis técnicos, com carga horária mínima fixada pelo MEC. Quando o documento for expedido por instituições estrangeiras, deverá estar acompanhado da respectiva tradução e revalidação do título (escolaridade exigida para a função); n) Original e cópia simples, ou cópia autenticada do comprovante
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/03/2022