10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 30
  » Prodesp 30 - São Paulo, 67 (153) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 13 de agosto de 2022 BUSINESS EXPERIENCE, A SER REALIZADO NO SÃO PAULO EXPO (PAVILHÃO 03), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/03676-00, PUBLICADO EM 05/05/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
  Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 032/2022-A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII 81º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. Id: 2443197 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
  SER REALIZADO NO TRANSAMÉRICA EXPO CENTER (PAV. B E C - PARCIAL), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/09277-00, PUBLICADO EM 05/11/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO LOCAL. 6068.2023/0000091-6
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 76
  de Local de Reuniao Interessados: SOCIEDADE INSTRUÇÃO E SOCORROS COMUNIQUE-SE DOCUMENTO(S) NECESSÁRIO(S) PARA OBTENÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO, CONFORME ART. 41 DO DECRETO 49.969/2008: O PRAZO PARA ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE É DE NO MÁXIMO 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONFORME PARAGRÁFOS 1º E 2º DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 53
  |, autuado ao Processo, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 04.10.23, no Processo SEI. — CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. — CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2023