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  Totens, Servidores e Painéis de Chamadas (televisores) para as Unidades de Pronto Atendimentos UPAs, gerenciadas pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 27129089 e da proposta SEI nº 27627287, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/03/2022
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  pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação suspende a ação fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE SMUL / CONTRU/ DLR 7 - EM CASO DE DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º andar- Sala 193A - CONTRU-DLR - das 13:00 às 17:00 horas (Agendar pelo email: seldiro prefeitura.sp.gov.br
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2021
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  PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 22/02/2020 0000.2019/0042260-0 SQUINCRA 0001610309456-1 016 SR SAO PAULO CINEMAS SIA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: documento assinado A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2020
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  revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022 CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO Presidente em Exercício Id: 2410254 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE . SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 102 DE 18 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2022
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  às 17:00 horas (Agendar pelo email: seldiro prefeitura.sp.gov.br) NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO 6068.2022/0001497-4 NOTIFICAÇÃO Nº 0096 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 16/02/2022 SUBPREFEITURA: SP-SM 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: MOTT RESTAURANTE LTDA ME Endereço: AL. DOS NHAMBIQUARAS, 1983 S.Q.L./INCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022