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  Centro Técnico Regional XI da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logistica, faz publicar a relação dos Autos de Infração Ambiental do município de São Paulo cujos autuados não foram localizados via Correios para entrega de notificação. Não houve o comparecimento do autuado na sessão de atendimento ambiental, tampouco a apresentação de defesa, conforme previsto no Decreto Estadual
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2023
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  /0001-47, e com Inscrição Estadual de nº 111.796.293-112, doravante nomeada FUNDAÇÃO, neste ato representada por seu Diretor Executivo RODRIGO LEVKOVICZ, portador da cédula de identidade RG nº 28.155.493, inscrito no CPF/ MF sob o nº 295.691.718-80, devidamente autorizada pelo Decreto Estadual nº 51.453/2006, que cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR, com alteração posterior pelo Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2023
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  Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí — PCJ, nos municípios de Campinas e Pedreira no Estado de São Paulo. Portaria do Superintendente do DAEE de 02/01/2023. Com fundamento no artigo 11, incisos | e XVI do Decreto n. 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto n. 32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de 30/12/91, do Decreto 63262 de 09/03/18
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/01/2023
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  Auto Declaração preenchida e assinada — Anexo Il deste Edital, em formato “pdf”, a qual será submetida à analise da Comissão de Análise de Compatibilidade com a Política Pública de Cotas — CAPC, da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, nos termos do Decreto Municipal nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016. 5.6 Os candidatos negros, negras ou afrodescendentes que não realizar a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022
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  » Prodesp sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (94) - 21 DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2022-0.026.917-6 JOSE EDUARDO BETTONI MASI DEFERIDO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14 EDITAL DE DESPACHO (SISACOE) COORDENADORIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022