10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares tribunal regional do

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  Prefeitura Municipal de Limeira, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em conservação de próprios públicos municipais e serviços de manutenção urbana em áreas públicas e particulares. O edital constante dos autos não é datado, as representações foram protocolizadas em 28/5/21, a entrega e a abertura das propostas estão previstas para ocorrer dia 2/6/21 e o edital é de conhecimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2021
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  26 de setembro de 2013, bem como a Instrucdo Normativa n° 03/2013, alterada pela Instruco Normativa n° 03/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, RESOLVE: Art. 1° Designar Comissiio Permanente de Tomada de Contas Especial CPTCE, para promover a apurago dos fatos, a identificagao dos responsveis, a quantificagdio do dano ao eririo, a formalizagio e a instruco do procedimento
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 06/08/2020
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  . NÚMERO DE PLACAS INDICATIVAS DA COOPERAÇÃO: 01 (uma) unidade TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: Será permitida a colocação de 01 (uma) placa, com dimensões máximas de 0,60m (zero metro e sessenta centímetros) de largura por 0,40m (zero metro e quarenta centímetros) de altura, afixadas à altura máxima de 0,50m (zero metro e cinquenta centímetros) do solo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 104
  Área Regional da Grande São Paulo para a Promotoria de Justiça do Il Tribunal do Júri, na Diretoria das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal; Pedro Comparoni Junior, lotado na Promotoria de Justiça de Buritama, na Área Regional de Araçatuba para a Promotoria de Justiça Criminal de Araçatuba, na Área Regional de Araçatuba; Xênia Mara da Silva de Souza, lotada na Promotoria de Justiça
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2023
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  prático, bem como norteará a revalidação das técnicas, do desenvolvimento das habilidades e das competências para continuar atuando com qualidade na solução de conflitos e controvérsias. OBJETIVOS O CURSO DE EXTENSÃO E APRIMORAMENTO EM MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS tem como finalidade aprimorar o embasamento teórico para análise e manejo dos meios apropriados de solução de conflitos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2022