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  favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 12 meses de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao Cb PM 142350-9 Diego dos Santos Souza, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em prorrogação a que foi concedida, conforme publicação no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2021. Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261/1968, combinado com o artigo 33
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 1
  Autista é legalmente considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos. Art. 3º A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) será emitida pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, incumbindo-lhe: | - administrar a política de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de São Paulo; Il
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 21
  titular. No uso da competência prevista na alínea “b”, do inciso XVIII, do artigo 23 do Decreto 52.833 de 24 de março de 2008, RESOLVE INDEFERIR o pedido de concessão de doze meses de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, formulado com base no artigo 202, da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968 por DENIS GOMES DA SILVA, RG. 45.808.009, Investigador de Polícia, 2º Classe
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 23
  de Operações Policiais Estratégicas ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO e - Pregão Eletrônico nº : 17/2023 * - Processo nº : PCSP-EXP-2023/06581 e - Objeto : CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EXAME E REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADO MÉDICO AERONÁUTICO — CMA . Às 09:30:35 horas do dia 15 de Junho de 2023, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Paula Rebouças Ribeiro e respectivo(s) membro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 18
  Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao Sd PM 135660-7 VINICIUS AUGUSTO ALCANTARA, do 8º GB, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2022. Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2022