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  quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (9) - 5 FREGUESIA-BRASILÂNDIA GABINETE DO SUBPREFEITO DESPACHO DO SUBPREFEITO PODA DE ÁRVORES O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilandia, usando das atribuições que lhe foram conferidas, e nos termos da Lei nº. 10.919 de 06 de março de 1991, esta Subprefeitura torna público os locais onde serão executados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2021
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  de mora até a data do efetivo pagamento ou parcelamento, nos termos da Resolução nº 2.880-97. A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a e decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em divida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso 1, da Lei nº 14.941/03, para
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 11/03/2023
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  em Anexo Il deste edital, preenchida em todos os itens, com seu grafado em moeda corrente nacional. b) Cópia do registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro dentro do prazo de validade, ou do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/01/2022
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  o candidato imediatamente excluído do processo seletivo, notificando-se o Ministério Público. 4.3. Em 17/10/2022, o candidato deverá acessar o site www.fuvest.br, para verificar se a sua solicitação de redução de 50% do valor da taxa de inscrição ou sua isenção foi deferida. 4.4. Em 18/10/2022, os eventuais recursos deverão ser entregues, pelo interessado ou terceiros, na COREME, à Av. Dr. Arnaldo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2022
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  Sanidade e Capacidade Física (Laudo Médico) não ocorra dentro do período de suspensão pelo Departamento de Pericias Médicas do Estado ou até o encerramento do prazo legal de posse, o nomeado poderá requerer a revalidação de sua nomeação na Diretoria de Ensino da unidade escolar indicada no momento da escolha. XI - Caberá ao nomeado o acompanhamento das publicações, em Diário Oficial do Estado, de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2021