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  Sistema Legado SEMIL 025056/2023-98 (6336859), o Parecer CJ/ SEMIL nº 187/2023, de páginas 192/201 do Documento - Sistema Legado SEMIL 025056/2023-98 (6336859), o Despacho UGP (6337810), o Despacho UGP (9202613) e a Nota Informativa CACC (9408721), AUTORIZO, nos termos da competência preconizada no artigo 80, inciso VI, alínea "b”, item 2, do Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019, e desde que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 83
  Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO STILLO'S FORMATURAS SC LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. 6068.2021/0012647-9 - SISACOE: Revalidação Interessados: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL CNPJ 61.526.398/0226-72 COMUNIQUE-SE: (CONCEDIDO PRAZO DE 30 DIAS) 6068.2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  : 2412874 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 01.08.2022 PROCESSO Nº SEI-270060/001437/2022 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI , no valor estimado de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), Processo nº SEI-270060/001437/2022, de Aquisição de medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 94
  princípios de direito que regem a invenção. Art. 22. Nos casos semelhantes, aplicam-se à "avulsão”" os dispositvos que regem a "aluvião”. Art. 23. As ilhas ou ilhotas, que se formarem no álveo de uma corrente, pertencem ao domínio público, no caso das águas públicas, e ao domínio particular, no caso das águas comuns ou particulares. $ 1º Se a corrente servir de divisa entre diversos proprietários e elas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 98
  /PR; CHASSI: DANIFICADO; MOTOR: 178E80117124590; FIAT, FIORINO IE; 2006/2006; HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - BBD LOCADORA DE VEICULOS LTDA.; RENAVAM: 00889601089. 85; PLACA: FPA1627; SUZANO/SP; CHASSI: 9BGJEG9E0GB149468; MOTOR: DRZ030498; CHEVROLET; COBALT 184 ELI, 2015/2016; RENATO ANDRADE DO NASCIMENTO; RENAVAM: 01093329138. 88; PLACA: DQZ0334; SAO BERNARDO DO CAMPO/SP; CHASSI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/04/2022