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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  GESTOR DO CONTRATO ID. FUNCIONAL Id: 2509566 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 12/09/2023 PROCESSO Nº SEI-350099/003080/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/003083/2023 - Vinculação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 440
  Evolutiva de Organismos Marinhos”, nos termos do art. 125, parágrafo 1º, do Regimento Geral da USP, e o respectivo programa que segue: 1.- Sistemática filogenética aplicada ao estudo da evolução de organismos marinhos; 2. - Biogeografia e filogeografia no ambiente marinho; 3. - Delimitação de espécies no estudo da diversidade marinha; 4. - Estruturação populacional e conectividade no ambiente marinho
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
  prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 76
  LOJA 246- 1º PISO- SHOPPING MARKET PLACE - VILA GERTRUDES SÃO PAULO/SP - CEP: 04578-000 S.Q.L./INCRA: 085.661.0131-6 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Necessidade do Documento Municipal que permita ao Estabelecimento o seu Funcionamento (Art. 2º e 4º do Dec. nº 49.969, de 28 de agosto de 2008). 3 - ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO Fica Vossa Senhoria notificado para, no prazo improrrogável de 30 (trinta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 93
  PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0002060-5* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CIRCULO MILITAR DE SAO PAULO DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. NOTIFICAÇÃO PARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2022