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• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  artesanal ou de subsistência a pertencente a pescador, pessoa física, comprovada por entidade representativa de classe, limitada a uma embarcação miúda, com comprimento inferior ou igual a 5 metros ou igual ou inferior a 8 metros com caraterísticas definidas pela Norma da Autoridade Marítima NORMAM - 03/DPC, 2003, da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil, ou a que vier a substituila
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/08/2023
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  /0009452-1 SQLINCRA 0008323000042-1 470 PLAY ONE EMPREENDIMENTOS LDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2016/26187-00 PARA PLAY ONE EMPREENDIMENTOS LTDA, LOCALIZADO A AV REBOUCAS, 03970 - SHOP. ELDORADO / - PINHEIROS, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 879 PESSOAS E UMA AREA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2020
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  GESTOR DO CONTRATO ID. FUNCIONAL Id: 2509566 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 12/09/2023 PROCESSO Nº SEI-350099/003080/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/003083/2023 - Vinculação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 137
  Washington Luiz, 00 Km 312 - Matão Rua Basil Fernando Leroy, 110 - Porto Feliz Rodovia Do Açúcar - Sp 308, Km 145 - Sala 2 - Rio Das Pedras Rodovia Presidente Dutra, 7777 Km 211 - Guarulhos Rua Antônio Pereira Da Silva, 303 - Marília “Álcool de cereais hidratado, fabricação de" “Beneficiamento de minerais não-metalicos não associado a extração; ser” Ração para qualquer tipo de animal (bovinos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
  , inciso III, da Lei Municipal nº 17.794/2022, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Ligustrum lucidum (Alfeneiro), localizado em área interna particular da Rua Bom Pastor, 822. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser executado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa de Pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, “caput”, da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2023