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  16402 DE 22/03/16 ARTIGO 178, ALINEA L, INCISO 1. PREFEITURA REGIONAL = COSAN/COORD.SEG. 33.188,28 11.062,76 11.062,76 11.062,76 22.125,52 11.062,76 11.062,76 AL.NUTR. RUA DA CANTAREIRA, 216 35-003.593-8 o 894 DOMINGO ANTONIO SANTOS - MEI PC BENITO NICOLETTI, S/N SOUZA ARANHA FALTA DE REVALIDACAO; 35-003.523-7 [o] 894 GERACINA MARIA DA CRUZ - MEI RUA BENJAMIM PEREIRA, S/N JACANA FALTA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 1
  . Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Saúde regulamentará, por portaria, o presente dispositivo. Art. 12. O Secretário Municipal da Saúde poderá efetuar requisição de leitos ociosos regularmente instalados na rede particular de saúde enquanto durar a pandemia de COVID-19, a fim de maximizar o atendimento e garantir tratamento igualitário, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2020
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  Placa Particular - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Deputado Rodrigo Amorim. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2338745 Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO DO PROCURADOR-GERAL DE 01.09.2021 EXONERA, a pedido, VICENTE TAVARES QUARESMA, ID funcional nº 5095914-0, com validade a contar de 23 de agosto de 2021, do cargo em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/09/2021
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  DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 09/02/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000024/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2457413 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 973 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 DESIGNA GESTOR E CONSTITUI COMISSÃO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/02/2023
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  PROCESSO Nº SEI-390002/002700/2022 - Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2435675 Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEENVS Nº 17 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 DELEGA COMPETÊNCIA PARA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/11/2022