10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57
  - Espírito Santo Do Pinhal Rua Goiás, 450 - Álvares Florence Avenida Georg Schaeffler, 2150 - Sorocaba Rua Estudante Gustavo Batistella, 688 - Limeira Rua Cabo Antônio Alves, 235 - São Paulo Rodovia Sp 215, 154 Km 154 + 100 M - São Carlos Avenida Paulo Saravalli, 1116 - Fernandópolis Rodovia Adm 030, S/N Km 2,6 - Adamantina Rua Rod. Armando Sales De Oliveira, Km 375, S/ Nº - Pitangueiras Rua José Batista
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATO DO SUBECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 078 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/028660/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/12/2021
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  Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/03/2022
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  caso de desmontagem do referido equipamento, apresentar cópias das fotos da área de desmontagem onde o mesmo estava instalado e funcionando legíveis. 5 - Taxa de Licença do elevador de chapa nº 210294. 6049.2022/0000463-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: DALTON DYNAMICS QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar memorial descritivo da atividade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 04/12/2020 0000.2020/0012768-8 SQUINCRA 0011356100022-1 009 PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2021