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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
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Decreto
nº
51.714/2010,
DECLARO
PREJUDICADO o pedido
de
cessão
de
área localizada na Av.
dos
Metalúrgicos
, requerido pela SMADS. PA 2014-0.067.110-4 Interessado: Metro Assunto: Cessão
de
área
Despacho
: | — Tendo em vista os elementos constantes do presente processo e, ainda a existência
de
processo eletrônico SEI 6068.2020.0000891-1, feitas as anotações e auto
de
cessão 4209,
de
acordo com o artigo 35
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
autoridade certificadora oficial imprensaoficial GOVERNO DO ESTADO
DE
SÃO PAO 6 - São Paulo, 66 (33) Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo quinta-feira, 18
de
fevereiro
de
2021 AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEIS 10.205/86, 16.402/16 E
DECRETOS
Nº
49.969/08, 57298/16 , 58419/18, POR NÃO SE TRATAR
DE
ATIVIDADE
DE
BAIXO RISCO 6053.201910001164-1 SQUINCRA 0008564705291
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 55
, sendo na “
Descrição
da Obra” especificado : “
Declaração
quanto ao atendimento
dos
Parâmetros
de
Incomodidade e Condições
de
instalação e Manutenção da Regularidade da Edificação para a obtenção do Auto
de
Licença
de
Funcionamento
” e inserir a informação da Área utilizada pela Atividade. 5- Apresentar o cálculo
demonstrativo
da quantidade
de
vagas para estacionamento utilizada
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Comércio e Prestação
de
Serviços nos termos
Decreto
nº
58.831/2019.. BUTANTÃ GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO
SEI: 6031.2022/0003145-1
DESPACHO
DE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇAS
DE
FUNCIONAMENTO
No uso das atribuições a mim conferidas, a vista
dos
elementos constantes no presente, considerando o parecer da Assessoria Jurídica, através do Processo Administrativo SEI 6031.2022/0003145-1,
DECIDO
pela
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 136
(TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DESTA
PUBLICACAO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO
Nº
6068.2021/0010779-2 NOTIFICAÇÃO
Nº
0050/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 26/10/2021 SUBPREFEITURA: - SUB-PI 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: CLUBE ALTO
DOS
PINHEIROS Endereço: RUA GUERRA JUNQUEIRO, 115 - ALTO
DE
PINHEIROS S.Q.L