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  LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: LEIS 10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08, 57298/16 E57378/16 6046.2020/0006345-9 SQUINCRA 0003203602962-1 002. ELAINE CRISTINA ARRUDA ALVES ROSA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: LEIS 10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08, 57298/16 E57378/16 6046.2021/0000076-9 SQUINCRA 0005420400359-1 017 CENTRO AUTOMOTIVO MOURISCO IDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/01/2021
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  -SE: Comunicar o interessado a apresentar, no prazo de 30(trinta) dias, nos termos da Leis nº 10205/86, 16402/16, Quadros 4a e 4b, PORTARIA 29/SMSP/2017, art. 16 do Decreto nº 49969/08: (x) Requerimento padrão conforme formulário próprio para solicitação de Auto de Licença de Funcionamento, totalmente preenchido e assinado pela responsável, frente e verso; (x) Cópia da cédula de identidade do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2023
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  Lessa Galli CPF: 276.215.338-70 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 76038 UF: SP. O Diretor do GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXIII — TAUBATÉ defere, em 02/05/2022, a renovação de licença de funcionamento para clínica odontológica tipo 1. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2022
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  4 - São Paulo, 65 (73) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 17 de abril de 2020 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO, FACE ENDEREÇO ATUAL NÃO CONFERE CO O REQUERIMENTO. 0000.2011/0312479-6 SQUINCRA 0001507402759-1 001 TEDESCO TECNOLOGIA SA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO, FACE AO CANCELAMENTO DO CCM, COM BASE NO ART. 18 ITEM II DO DECRETO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/04/2020
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  ) O pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação suspende a ação fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE SMUL / CONTRU/ DLR 7 - EM CASO DE DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º andar- Sala 193A - CONTRU-DLR - das 13:00 às 17:00 horas (Agendar pelo email: seldiro prefeitura.sp.gov.br
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021