10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento

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  - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE : SEL / CONTRU/ DLR 7 - LOCAL PARA ATENDIMENTO: RUA SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2020
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  DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2) PL 369/2017 - Autor: Ver. RICARDO NUNES (MDB); Ver. FABIO RIVA (PSDB); Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS); Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO Il DO ART. 2º E DO "CAPUT" DO ART. 9º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3) PL 428
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2021
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  SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO RUA ATUCURI, 699 - VILA CARRAO DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-AF 6036.2019/0001938-0 SQUINCRA 0011638300436-1 001 G2T DISTRIBUIDORA E LOGISTICA EIRELI AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: - NOS TERMOS DO ARTIGO 18 INCISO Il DECRETO 49969/08 6041.2019/0001870-5 SQUINCRA 0011630100225-1 005 COMERCIO DE MATERIAIS DE DEMOLICAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2020
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  AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300 - JACANA DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-JT 0000.2019/0017092-9 SQUINCRA. 0000056509499-2 001 SIDNEI VIEIRA DOS SANTOS ME AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: 1.NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME CONFERE A LEI, E EM RAZÃO DA COTA DE FOLHA 76, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FOLHA 108, PUBLICADO NO D.O.M DE 12/12/2019, POR TRATAR-SE DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2020
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  DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: DECRETO 49.969/08 DE 28/08/08. 6058.2022/0000620-9 SQUINCRA. 0016609900026-1 005 ANTONIO KENZO INAKI REVALIDACAO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE INDEFERIDO: SP CV - CASA VERDE/CACHOEIRINHA AV ORDEM E PROGRESSO 1001 - CASA VERDE DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-CV 6037.2019/0003201-3 SQUINCRA 0007629400780-1 002 R.A. Extintores Ltda AUTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022