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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 10
    realização do evento Ação em Saúde para População em Situação de Rua. 2. Esta Autorização não dispensa a interessada da obtenção de eventuais licenças ou certificados para o exercício de sua atividade no local e data mencionados, bem como da anuência de outro órgãos que a legislação vigente exigir. SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-131 PREFEITURA REGIONAL PENHA ENDERECO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
    Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados: A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 às 03:25:06 -0200.
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
    INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 06/03/2021 ATOS ADMINISTRATIVOS DESPACHOS: LISTA 929 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 6068.2021/0006473-2 - Fiscalização: Elevador - Alteração de dados cadastrais de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
    DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO 35º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - CBEM 2022, A SER REALIZADO NO TRANSAMÉRICA EXPO CENTER (PAVILHÕES A, FE G), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2021/07145-00, PUBLICADO EM 06/11/2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
    ; RESOLVE: Art.1º - Cancelar os processos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa: Clinirad Diagnósticos Ltda. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 109 - BR 40 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ. CNPJ: 03.079.487/0001-38 Proc. nº: E-08/101015/2010 Atividade: Diagnóstico por Imagem Motivo: CNPJ com situação cadastral SUSPENSA. Empresa
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/08/2023
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