10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
  NOTIFICAÇÃO De acordo com o disposto no inciso Il do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 61
  , no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 77
  /CONTRU/DLR PROCESSO *6068.2021/0008603-5* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2021/0010878-0* - Licenciamento de Obras e Edificações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 76
  COMUNIQUE-SE: LISTA 1017 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0003161-5 NOTIFICAÇÃO Nº 0137 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 06/04/2022 SUBPREFEITURA: SP-PE 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DA CIDDE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  SIC. Empresa: Unimed Campos Cooperativa De Trabalho Médico. Endereço: pus Avenida Portugal, Nº 236 / Parte - Valparaíso - Pes CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE Endereço: Rua Visconde De Itaboraí, Nº 427 - Centro - Campos Dos rópolis - RJ FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. Goytacazes - RJ CNPJ: B6.519.791/0001-08 a o CNPJ: H0.294.225/0002-01 Proc. nº: E-08/101.730/1986 A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/08/2022