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  : DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE SÃO PAULO, NOME FANTASIA ASSOCIAÇÃO CRISTÁ DE MOÇOS DE SÃO PAULO LOCALIZADO A R NESTOR PESTANA, 147 CONSOLACAO, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 11048 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 1291 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017 E LEI Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2021
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  » Prodesp sábado, 23 de julho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (138) - 87 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2022
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  Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/10/2021
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  COORDENADOR SEL/ SEGUR G 0000.2019/0046212-1 SQUINCRA 0001210001594-1 006 VIRADALATA ESPACO CAPITAL LTDA -ME REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2013/24593-00 PARA VIRADALATA ESPACO CAPITAL LTDA - ME, LOCALIZADO A R APINAJES, 01387 - PERDIZES, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/03/2021
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  publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2022