10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 104
  este conte com revalidação no Brasil. 7.1.2 Para brasileiros/ as, é exigida cópia de Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor/a, Certidão de Nascimento ou de Casamento e, somente para candidatos do sexo masculino, de Certificado do Serviço Militar. 7.1.3 Para candidatos/ estrangeiros/as, é exigida a cópia simples de Carteira de Registro Nacional Migratório — CRNM ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
  Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
  (TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS 1 AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE 26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 60.197/2021, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2021/0008342-7
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
  UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2018/00038-00 PARA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, LOCALIZADO A AV AMADOR BUENO DA VEIGA, 001574 - VILA MARIETA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 464 PESSOAS E UMA AREA DE 2374,00 M2. 0000.2020/0011876-0 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 66
  , Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. Secretaria da Habitação não se manifesta sob empreendimentos com Habite-se. 03 — Expediente 016/21. Protocolo 15.101 — Loteamento “Residencial das Mangueiras”, Fernando Prestes — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 330/2018 foi revalidado até 11-092022. 04 — Expediente 019
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/03/2021