10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 1
  forma do artigo 265 da Lei 10.261/1968, alterada pela Lei 942/2003. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 07-01-2021. DIRETORIA DE HABILITAÇÃO Portaria DH - 955, de 29-12-2020 O Diretor do Núcleo de Processos da Diretoria de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito — Detran/SP Considerando os atos e fatos apurados em fiscalização, realizada em 30-04
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 186
  - SÃO PAULO, A LICITAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 234/2021 REFERENTE AO PROCESSO SES-PRC-2021/23018 BEC OC Nº 0901620000120210C00340 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL — QUADRO MAGNÉTICO A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO SERÁ NO DIA 23/11/2021 A PARTIR DAS 09:00, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BEC.SP GOV.BR. O EDITAL NA INTEGRA ESTÁ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64
  cláusulas estabelecidas neste Edital e/ou no respectivo instrumento de parceria. 14.2.A prestação de assistência jurídica assumida pela entidade parceira nos processos em andamento, independentemente de término da vigência, denúncia ou rescisão, permanecerá sob sua responsabilidade até o trâmite final do processo. 14.3. A responsabilidade aludida no item anterior cessará com o trânsito em julgado de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 9
  Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, Considerando o que determina a Resolução CONTRAN n 927/2022, Portaria DETRAN-SP nº 70/2017 e demais legislação em vigor, que dispõem sobre a renovação do credenciamento dos psicólogos que realizam avaliação psicológica em candidatos à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor-ACC e da Carteira Nacional de Habilitação-CNH, e nos processos de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 115
  ou mais áreas não exime o advogado de continuar atuando nos processos em que foi anteriormente nomeado, devendo acompanhar os feitos até o trânsito em julgado, não havendo nenhum óbice, ao final, para o recebimento dos honorários. 16. DA MUDANÇA DA NATUREZA DA INSCRIÇÃO 16.1 Fica facultado, durante a vigência das inscrições, que os advogados inscritos como pessoa física possam requerer a alteração
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2020