10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão de 1º

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
  Habilitação no prazo de quinze dias a contar da data de publicação desta decisão, conforme os procedimentos indicados abaixo. Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881, de 22-03-2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclusivamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscalizacao.covidi9Edetran.sp.gov.br, ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 82
  Francellino, diante disso, face à decisão proferida pelo Juiz de Direito da 2º Auditoria Cível do Tribunal de Justiça Militar, levo ao conhecimento da defesa que foi dado cumprimento à decisão exarada, com a suspensão do trâmite do Conselho de Disciplina 2BPTran-002/26/18, no que diz respeito ao acusado, Cb PM 953120-3 Cláudio Francellino. O processo prossegue com seu curso normal no que se refere
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 130
  . (Processo Administrativo Sancionatório 036.383/2019 - Protocolo 453.845/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0555/2021, publicada no D.O.E. em 27/07/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 77º Reunião de 18/05/2022, publicado no D.O.E. em 20/05/2022, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0043/19, por infração
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 136
  , da Lei Federal nº 8.666/93 c.c. 81º do Art. 1º do Decreto Estadual n.º 51.469/07, para aquisição de Gêneros Alimentícios. COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA SEIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM6-177/0101/20 PROCESSO Nº CPAM6-2020177196 OFERTA DE COMPRA Nº 1801770000120200C00201 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 1. Em 19 de outubro de 2020, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro do Pregão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 15
  decisão proferida no Processo nº. 1004485-46.2019.8.26.0168 do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca e Foro de Dracena, em nome de MARCO AURELIO DOS SANTOS LEITE e OUTROS, para Declarar que Luis Carlos Alves Carneiro, RG. 23.150.062-2, Carcereiro, 2º Classe, Padrão Il, em exercício na Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de Dracena. Determina que a requerida cesse o desconto do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2020