10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79
  contumaz em atraso, pois até a presente data respondeu ao Processo Sancionatório abaixo: 2.3.1. processo sancionatório nº CPAM5-085/120/19, com aplicação de multa contratual no valor de R$ 4.725,60 nos termos do artigo 7º, inciso IV, da Resolução nº SSP-333/05 de acordo com o Despacho Nº CPAM5-136/120/19 publicado em Diário Oficial do Est de SP. 3. Após acostado o Parecer Referencial CJ/PM 001/2017
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 96
  disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Comando de Policiamento do Interior 8 Presidente Prudente COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 8. DESPACHO Nº CPI8-046/01/21 1. Após análise dos autos do Processo Sancionatório nº CPI8-011/13/20, o qual
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16
  COMANDO GERAL DIRETORIA DE LOGÍSTICA DIRETORIA DE LOGÍSTICA — UGE 180.180 PROCESSO SANCIONATÓRIO Nº DL-007/15/22 DESPACHO Nº DL-039/15/22 ATO DO DIRETOR DE LOGÍSTICA 1. DA ANÁLISE DO RELATÓRIO: 1.1. após análise do Relatório elaborado pelo Encarregado do Processo Sancionatório nº DL-007/15/22 (fls. 181 a 193), o qual acolho como razão de decidir, estando os autos formalmente em ordem, nos parâmetros do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 201
  » Prodesp quarta-feira, 8 de novembro de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção IIl São Paulo, 133 (110) - 201 Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 07/11/2023 Processo: 024.00033319/2023-39 Oferta de Compras: 0901270000120230C00107 Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ENTREGA IMEDIATA- PARA ATENDER DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DE PACIENTES DA REGIÃO DO DRS.XV. Homologo os itens do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 42
  AUTORIDADE COMPETENTE Empresa: CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA. Proc Adm — 97/2023 — Processo HCFMB nº 1185/2021 — NE 07236/2022 — Protocolo 311 Conforme previsto na SHCFMB nº 085, de 23 de julho de 2019. Não há como afastar da conclusão de que houve atraso da obrigação pactuada, na medida em que embora a empresa seja vencedora da licitação, não foi capaz de adimplir com sua obrigação no prazo contratual, que foi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/02/2023