Resultados para: processo sancionatório ct gso 0640 07 - Buscador Diario Oficial

buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0640 07

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório ct gso 0640 07 processo sancionatório ct gso 0640 07 de processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro de

diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 222

técnicas desta Agência Reguladora. (Processo Administrativo Sancionatório 025.553/2017 Protocolo 372.395/17). DIRETORIA DE OPERAÇÕES “0 Diretor de Operações decide pelo não acolhimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à Notificação NOT. DOP.0015/19, conforme DI.DOP.0049/21 de 30/07/2021 e que seja imposta à C.R.I.0. S/A, a penalidade de MULTA, nos termos do Anexo 1 do TAMC/2006

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 188

dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 027.627/2018 - Protocolo 390.126/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0752/2020, publicada no D.O.E. em 18/09/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 42º

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 28

Complementares 1.179/12 e 1.361/21, Decreto 51.782/07, na proporcionalidade de 58/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 962330-2 Sidnei de Jesus Simao - 7º BPM/L - Sorocaba/SP (TLTS e FRCTS DP-0640/22 - Pr. 14131542/21). Nos termos do artigo 24-G, “caput”, inciso

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 76

PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, vem comunicar VISGERTEC TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 09.445.983/0002-25, já qualificada no contrato número 15/20171/15 e edital 15/01000/14/07, acerca da apuração dos seguintes fatos: 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15/00008/22 — TERMO DE CREDENCIAMENTO 15/01000/14/07-171 — AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 15/20171/15/04 - ASSUNTO

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/08/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 133

, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório -PRC-2021/01725). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0762/2022, publicada no

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2023