10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro de

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  meios, respeitada a legislação relativa às licitações. (Despacho DF-040/10/21). Comunicado Trata-se da análise de Recurso Administrativo, interposto pela empresa Supermercado Morada do Sol Eireli - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.649.725/0001-01, nos autos do Processo Sancionatório CAvPM-004/420/19, em face de sanção administrativa aplicada em seu desfavor (fls. 98/99), cumprindo consignar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  Único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito a ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, situada na Rua Rolândia nº 34A, Bairro Higienópolis, Rio de Janeiro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 17
  legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 031.495/2019 - Protocolo 425.346/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 17
  Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 039.583/2019 - Protocolo 474.798/19). Conforme decisão constante do Processo Judicial nº 1061632-79.2022.8.26.0053 e Acórdão Registro 2023.0000638164, para efeito de aplicação de penalidade objeto da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
  da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de inexecução de Contrato Administrativo, perpetradas pela empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, situada na Rua Graná, 298, Cocotá, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, Cep: 21921-010, inscrita no CNPJ/MF
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/06/2020