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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 66
09h00min até 17h00min, número
de
telefone (21) 2333-2686. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data
de
sua publicação. Rio
de
Janeiro
, 30
de
março
de
2023 LENISE DURÃO UCHÔA Ordenadora
de
Despesas
PORTARIA SEPM/DGS Nº 127
DE
30
DE
MARÇO
DE
2023 INSTAURA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
SANCIONATÓRIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO
, por intermédio da SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLÍCIA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 66
conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
036.352/2019 - Protocolo 453.812/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0449/2021, publicada no
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
CONSELHEIRO-PRESIDENTE
DE
04/02/2019
PROCESSO
Nº E-12/003/100.069/2018 Onde se lê: ...Pregão Eletrônico nº 003/2019... Leia-se: ...Pregão Eletrônico nº 023/2019... Id: 2239260 AUTARQUIA
DE
PROTEÇÃO E
DEFESA
DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO
DIRETORIA
DE
ATENDIMENTO
DESPACHOS
DO CONCILIADOR
DE
20/02/2017
PROCESSO
Nº E-22/014/144/2020 - DROGARIAS PACHECO S.A DR.CLAUDIO GUIMARÃES CAVALHEIRO JUNIOR
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 50
RESUMO DO CONVENIO
DE
MUTUA COOPERAGAO N°
1910002975
Processo
SEI: n° 1190.01,0021056/2020-36 Partes: EMG/SEF e Municipio
de
Caxambu. Objeto: Estabelecimento
de
bases
de
cooperagio administrativo-fiscal entre 0 ESTADO e 0 MUNICIPIO, visando A integragdo
de
esforgos e atividades entre os governos estadual e municipal, a fim
de
se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
.
dessa
forma, mediante as provas e alegações aqui apresentadas, vem a RECORRENTE, respeitosamente e, ainda, s.m.j. REQUERER seja ARQUIVADO o
processo
sancionatório
nº CPAMOS-022/120/
19
, para que seja feita justiça e cumprido os preceitos legais que regem as contratações públicas brasileiras, uma vez que, restou comprovado a ocorrência
de
afastamento do gerente operacional por licença-paternidade e