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Pesquisas relacionadas: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do licitação em conformidade com o disposto no art 7º do decreto
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos - Executivo 1 - Resolução Conjunta > Pag. 77
    , do órgão ou entidade a que se refere o art. 1º desta Resolução Conjunta, somente será efetuado após satisfeitos os seguintes requisitos: | — aprovação da respectiva Nota Técnica de Apuração dos Resultados da BR, pela Comissão Intersecretarial da Bonificação por Resultados — BR, de que trata o art. 7º da LC 1.361-2021, observado o disposto no parágrafo único do art. 6º desta resolução conjunta; Il
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos - Executivo 1 - Instrução Normativa > Pag. 77
    , do órgão ou entidade a que se refere o art. 1º desta Resolução Conjunta, somente será efetuado após satisfeitos os seguintes requisitos: | — aprovação da respectiva Nota Técnica de Apuração dos Resultados da BR, pela Comissão Intersecretarial da Bonificação por Resultados — BR, de que trata o art. 7º da LC 1.361-2021, observado o disposto no parágrafo único do art. 6º desta resolução conjunta; Il
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2022
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 44
    DISTRIBUIDORA EIRELLI, CNPJ 03.376.436/0001-78, no valor de R$ 23.599,60. 2 cm -04 1709693 -1 MINAS GERAIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES - IPSM RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 05/11/2022
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 23
    EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, adotando instrumentos aptos à substituição do contrato, conforme admitido pelo art. 62 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Parágrafo único- O profissional médico credenciado será convocado, em conformidade com a lista consolidada prevista nos Anexos 1 a V desta Portaria, observado o resultado dos sorteios das janelas de inscrição finalizadas, e com
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 20/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 186
    processo administrativo supracitado, para os efeitos do disposto no Art. 43, VI da Lei nº. 8.666/93, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública 09/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Recapeamento asfáltico das Ruas 18 de Junho e 24 de Maio, Vila Guedes, Hortolândia/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2022
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