10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
  -9 Manoel de Castro Sampaio Neto - Assistente A- ID 1039-7 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DESPACHO DO SECRETÁRIO 29.12.2020 Processo Nº SEI E-31/003/483/2019 - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/01/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 09/02/2022. Id: 2454692 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 30.01.2023 PROCESSO Nº SEI-350192/000134/2023 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/02/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. Art. 6º - Cabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos. Art.7º - Fica
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/03/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 31
  vigente; RESOLVE: Art. 1º — Tomar público o credenciamento do Hospital Antônio Alves da Costa, CNES 2761467, município de Espera Feliz, para a realização dos procedimentos de contracepção cirúrgica (laqueadura tubária e vasectomia), no âmbito do Sistema Único de Saúde, em conformidade com o disposto no art. 5º da Portaria n.º 48/SAS/MS, de 1 de fevereiro de 1999; e na Deliberação CIB-SUS/MG n.º
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e, - o Proc. SEI-350486/001095/2022, o qual indica servidor para substituição em comissão de fiscalização. RESOLVE: Art. 1º - Fica designado, a contar de 30 de março de 2023, o servidor 1º TEN PM RG 106.405 ADRIAN DA SILVA MAIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/04/2023