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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 26 da lei nº 8666/93

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 108
    Bolocenha dos Santos Assunto: Ação Judicial Contratação de serviços de tratamento Pediasuit Número de referência: SES-PRC-2019/08677 1 - Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação, autorizada pela Diretoria Técnica de Saúde do DRS XI Presidente Prudente às fls. 159/161, fundamentada no inciso IV do artigo 24, do mesmo diploma legal em consonância com o parecer
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/06/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 17
    . Lucélia/SP, 30 de Maio de 2023. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO - Prefeita Municipal. LUCIANÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo INEX — 03/2023 — Processo Licitatório 27/2023, Processo Administrativo 30/2023, Em cumprimento ao artigo 26, da Lei nº 8666/93 e atualizações posteriores, RATIFICO a inexigibilidade de licitação realizada com
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 235
    201-134/2022 À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor Técnico Ill do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para aquisição de 37 caixas com 01 unidade em cada caixa do medicamento Canabidiol 4.000mg + Canabigerol 2.000mg (Health Meds) 60ml, para
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 332
    Administração do município de Salmourão - SP, referente ao preço contratado e à escolha do fornecedor, em atendimento à Lei de Licitações. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93. DETERMINO a publicação da presente ratificação, para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se. Salmourão — SP, 08 de julho de 2021. SONIA CRISTINA JACON GABAU - Prefeita Municipal
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
    : SES-PRC-2023/00153 Conforme informação CRS/GGA SES-DES-2023/18962 e nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação, declarada pela Diretoria Técnica de Saúde do DRS VI Bauru, fundamentada no “caput” do artigo 25 do mesmo diploma legal, para despesa com serviços de água e esgoto, através do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE, CNPJ: 46.139.952
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2023
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