10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 252
  licitatório por haver decidido celebrar certo ajuste e necessitar, por isso, escolher seus parceiros GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO contratuais. Destarte, a abertura do certame é consequência de uma decisão prévia de contratar, tomada à luz da situação fática vigente á época. Considerando-se a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 135
  possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 1556/2020, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas pelas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 185
  Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 914/2020, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 104
  2023, pelo período compreendido de 01/01/2023 à 14/04/2023, bem como demais empenhos que se fizerem necessários para o referido exercício, Contrato dispensado de licitação conforme inciso II, do artigo 24, da lei federal 8.666/93 e atualizações posteriores, em favor da EMPRESA EXPANSOM PROMOCOES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 67.181.578/0001-62, cujo objeto é a contratação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 14
  haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso X da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 1312/2023, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8666
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/06/2023